Ministério Público recomenda punição para quem escolhe vacina contra covid nos postos
O Ministério Público Estadual expediu uma recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) orientando que quem se recusar a tomar...
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O advogado e professor mestre de Direito da Faculdade R.Sá, Rodrigo Leal, explica os desdobramentos da nova Medida Provisória –...
Texto do advogado e professor mestre de direito da Faculdade R.Sá, Rodrigo Leal O Governo Federal publicou a MP 927...
