A sessão ordinária da Câmara Municipal de Santana do Piauí foi cancelada na noite desta sexta-feira (14) após um grupo de manifestantes gerar um tumulto que impediu o andamento dos trabalhos legislativos. Eles se manifestaram contra o vereador Lucas Ramon (MDB) porque o parlamentar tem cobrado da atual administração do município a convocação dos aprovados no último concurso público realizado na gestão anterior.
A sessão, que havia se iniciado às 19h, foi interrompida logo no início devido à desordem causada por pessoas que portavam apitos e faziam barulhos em protesto contra a possibilidade de demissões de servidores contratados no município.
O vereador Netinho do Mel (Solidariedade), presidente da Casa, deu prosseguimento à ordem do dia e concedeu a palavra ao vereador Lucas Ramon (MDB), seguindo a lista de inscritos. Contudo, o pronunciamento do vereador Lucas foi imediatamente impedido pelo intenso barulho dos apitos dos manifestantes.
Diante do tumulto, o presidente Netinho do Mel suspendeu a sessão por cinco minutos para tentar reestabelecer a ordem. O vereador Lucas Ramon, mesmo ciente da manifestação, solicitou ao presidente e à assessoria jurídica que ressaltassem a questão de ordem, defendendo o direito à manifestação, desde que esta não interrompesse o trabalho legislativo.
Apesar da tentativa de controle, o nível de desordem persistiu, forçando o cancelamento da sessão e impossibilitando a explanação dos oradores previstos.
Vereador Critica Manifestação e Fala sobre Concurso
Após o cancelamento, o vereador Lucas Ramon afirmou que a manifestação é “totalmente ilegal” e decorre de notícias sobre uma recomendação e possíveis demissões, embora ele destaque que não tem nada contra os manifestantes.
O vereador desvinculou-se das supostas exonerações, esclarecendo que a situação está relacionada ao concurso público e a uma recente recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), bem como a uma suposta exoneração de contratados prevista para 2025.
Lucas Ramon criticou o que ele considera uma resistência do prefeito em convocar os aprovados no concurso, uma situação que estaria motivando a instabilidade.
“Vários foram os pedidos feitos por mim desde o início na gestão da ex-prefeita Maria José, que fez o concurso e tinha até dois anos para convocar os aprovados e que até agora não foi satisfeito”, declarou o vereador. Ele finalizou defendendo que “não posso permitir que passem por cima de meu direito e dos aprovados, isso jamais permitirei”.
O vereador ressaltou ainda o entendimento constitucional de que a contratação temporária não pode preterir aprovados em concurso, devendo ser utilizada apenas para situações excepcionais e não para funções permanentes.
O presidente da Câmara, Netinho do Mel, emitiu uma nota nas redes sociais da Casa após o cancelamento, comentando o ocorrido.
