Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) identificou possíveis irregularidades em duas licitações destinadas à compra de merenda escolar. Os valores apontados no relatório somam R$ 472.124,50, mas ainda não representam prejuízo comprovado aos cofres públicos.

Segundo o documento, os indícios foram identificados por meio de uma análise por amostragem dos processos licitatórios realizados em 2025.

No Pregão nº 007/2025, o valor apontado foi de R$ 264.381,50. Já no Pregão nº 001/2025, a fiscalização identificou o montante de R$ 207.743,00.

O tribunal determinou o aprofundamento das apurações por meio de uma Tomada de Contas Especial, procedimento destinado a verificar a existência de eventual dano ao patrimônio público e identificar possíveis responsáveis.

Fiscalização aponta falhas nas compras

Além dos valores identificados, a fiscalização apontou problemas relacionados ao planejamento das aquisições de alimentos para a merenda escolar.

Entre as falhas mencionadas no relatório estão a ausência ou insuficiência de justificativas para as quantidades previstas, deficiências na pesquisa de preços e problemas no acompanhamento da execução dos contratos.

O TCE-PI também destacou a necessidade de aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos, especialmente quanto ao registro do recebimento dos produtos e à liquidação das despesas.

As recomendações buscam garantir maior controle sobre as compras públicas e a utilização dos recursos destinados à alimentação escolar.

Tomada de Contas Especial vai aprofundar investigação

A Tomada de Contas Especial deverá examinar detalhadamente os dois processos licitatórios, incluindo os critérios utilizados na formação dos preços, as quantidades de produtos adquiridas e efetivamente pagas e as condições de fornecimento.

A documentação apresentada pelas empresas contratadas também deverá passar por análise.

O procedimento terá como objetivo esclarecer se as falhas identificadas resultaram em prejuízo financeiro à administração pública e, caso isso seja comprovado, determinar o valor do dano e as eventuais responsabilidades.

O tribunal ressalta que os valores apontados inicialmente não correspondem, necessariamente, a recursos desviados ou prejuízo efetivamente constatado. A confirmação de qualquer dano depende da conclusão das investigações.

Outro lado

De acordo com o portal GP1, responsável pela tentativa de contato mencionada no material, o prefeito foi procurado para comentar os apontamentos da fiscalização, mas não respondeu às mensagens até o fechamento da reportagem.

O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos da gestão municipal.