Um projeto de lei proposto pelo vereador Mateus Batista (União), de Joinville, Santa Catarina, gerou forte repercussão e críticas ao propor medidas para restringir a migração de pessoas vindas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O parlamentar, que é filiado ao Movimento Brasil Livre (MBL), publicou em suas redes sociais que, sem controle sobre o fluxo migratório, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
A proposta de Batista exige que novos residentes comprovem residência no município em até 14 dias após a mudança, sob pena de não poderem permanecer legalmente na cidade.
Como justificativa para o projeto, o vereador citou o pacto federativo, afirmando que Santa Catarina “paga a conta duas vezes” – uma por contribuir com a arrecadação federal e outra por ter de lidar com a chegada de migrantes de regiões que ele considera “mal administradas”.
Em seu perfil no Instagram, Mateus Batista associou a migração a problemas urbanos como “congestionamentos, serviços públicos sobrecarregados e aumento da desordem social”. Ele também mencionou que a proposta teria como modelo “modelos internacionais como o da Alemanha” e que contaria com o apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Segundo informações do portal Terra, durante uma sessão na Câmara de Vereadores na última segunda-feira (25), o vereador fez um ataque direto ao estado do Pará. “Belém tem 57% da sua população favelizada. Estou falando da forma como o estado é governado. Esse fluxo migratório está sendo pressionado novamente por causa de estados mal geridos no Norte e Nordeste. O estado do Pará é um lixo”, declarou.
