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Recomendação do Ministério Público do Piauí trata sobre a suspensão de atividades com aglomerações, inclusive religiosas

Imagem ilustrativa

Na noite da segunda-feira (15) os templos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Picos voltatram a receber os fieis após dois meses com as portas fechadas, conforme autorização por parte da Prefeitura, através do decreto n° 68/2020. Contudo, o Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou que os eventos com aglomerações, o que vale para os religiosos, sejam cancelados, medida extendida para todo o estado.  O presidente da assembleia, Pr. Carlos Alberto, foi informado e recebeu a documentação por parte do MPPI.

A recomendação n° 04/2020, da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPI, foi emitida no dia 12 de junho, e trata sobre a “necessidade de observância, pelos municípios, das normas estaduais que determinam a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviço”, como forma de combater a epidemia do coronavírus.

O documento é assinado pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, e trata sobre todas as atividades relacionadas a concentração de pessoas.

Ela determina que sejam cumpridos os “Decretos de nº 18.901 e 18.902 até 22 de junho de 2020, data fixada pelo Decreto Estadual nº 19.013, de 07 de junho de 2020”. Com isso, todas as demais atividades, não apenas religiosas, que provoquem aglomerações, teriam de ser suspensas.

Em Picos, o comércio continua sendo aberto gradualmente conforme o decreto 67/2020, mesmo com a recomendação em contrário do MPPI.

RECOMENDAÇÃO PGJ-PI Nº 04/2020