O governador Rafael Fonteles, defendeu a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei que pretende acabar com a cobrança pelo uso da rede elétrica por consumidores que geram a própria energia solar em residências e comércios. Em vídeo publicado nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual afirmou que a proposta foi sugerida pelo governo e encaminhada pela bancada federal do Piauí.
Ao tratar da medida, Rafael Fonteles agradeceu o apoio dos parlamentares piauienses e destacou o objetivo da proposta.
“Eu quero agradecer a nossa bancada federal do Piauí por encaminharem ao Congresso Nacional o projeto de lei que nós sugerimos, acabando com a cobrança pelo uso da rede elétrica dos geradores de energia solar”, afirmou.
Segundo o governador, a cobrança passou a atingir parte dos consumidores após uma lei federal aprovada em 2022. No pronunciamento, ele afirmou que a mudança pode beneficiar diretamente quem já investiu em energia limpa. “Aquelas pessoas que têm placa solar em casa ou no comércio e que passaram a pagar parte do custo pelo uso da rede elétrica a partir de uma lei federal aprovada em 2022”, disse.
Rafael Fonteles também cobrou rapidez na análise da proposta pelo Legislativo federal e associou a eventual aprovação à redução de custos para famílias e empreendedores. Ao defender a tramitação do texto, o governador reforçou o alcance social da medida. “Nós rogamos que o Congresso Nacional aprove logo essa lei e beneficie aqueles que estão investindo em energia solar nas suas residências ou nos seus comércios”, ressaltou.
Fonte: Cidade Verde
