A Câmara Municipal de Picos deve votar na próxima semana dois projetos considerados prioritários pelo presidente da Casa, vereador Rinaldinho. Um deles é a proposta que cria a Comissão da Mulher no legislativo picoense, iniciativa da vereadora Creusa Nunes com apoio das demais parlamentares. A ideia é fortalecer o debate sobre políticas públicas para mulheres e oferecer, por meio da estrutura da própria Câmara, apoio jurídico a vítimas de violência na cidade.
“Vamos ceder um espaço e também o suporte jurídico para atendimento às mulheres que sofrem agressão em Picos. É um passo importante na proteção e acolhimento dessas mulheres”, afirmou Rinaldinho.
Outro projeto que será apreciado em primeira e segunda votação trata da implementação das emendas impositivas, mecanismo que já funciona em câmaras como a de Teresina, mas que ainda não é realidade em Picos. Com a aprovação, cada vereador poderá indicar, anualmente, até R$ 250 mil em recursos para destinação direta em ações e serviços, sendo que 50% obrigatoriamente voltados à saúde.
Segundo Rinaldinho, a proposta já havia sido aprovada anteriormente, mas não foi executada por problemas técnicos. Agora, com ajustes sugeridos pela Procuradoria do Município, a matéria retorna com novo texto, reduzindo de 2% para 1,2% o valor da reserva de contingência destinada às emendas.
A votação dos dois projetos deve ocorrer durante sessão ordinária e extraordinária na próxima semana, última antes do recesso legislativo. As atividades na Câmara de Picos serão retomadas a partir do dia 2 de agosto.
Na mesma ocasião, o presidente Rinaldinho comentou a homenagem que recebeu do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), durante evento realizado em Picos como parte da programação do 12º Congresso Estadual de Profissionais. Ele foi agraciado com um Certificado de Reconhecimento pela atuação e contribuição ao desenvolvimento da cidade.
“Participei a convite, ao lado do vereador Chaguinha e de engenheiros que marcaram história em Picos. Foi uma honra receber esse diploma”, destacou.
Ainda durante a 17ª sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (03), os parlamentares apresentaram solicitações voltadas para infraestrutura, saúde, mobilidade, assistência social e iluminação pública. Diversos projetos foram aprovados em primeira votação, incluindo a criação do Dia Municipal do Agente de Trânsito e do Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, além da aprovação de nomes de ruas e concessão de títulos e medalhas a personalidades locais.
Fonte: Picos40graus
