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Prefeitura de Santana do Piauí fecha dois contratos de R$ 110 mil cada com empresas dos mesmos sócios

Santana do Piauí. Foto: divulgação

A empresa Innova é de propriedade dos sócios Ronald de Matos Sousa, Zenaide Leal de Sousa e Edilson de Moura Leal, enquanto a NERAR Engenharia pertence aos sócios Ronald de Matos Sousa e Edilson de Moura Leal. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica as duas funcionam no mesmo endereço, na Rua João Nunes, N° 421, bairro Canto da Várzea, Picos, com a diferença de que a segunda tem o complemento 2B.

Na descrição da Nerar Engenharia na internet aparece a descrição que ela “integra” a Inova.

No Diário Oficial dos Municípios consta que a contratação da Innova se deu através da modalidade Pregão Presencial 001/2021 (Contrato N°: 001/2021) e tem por objeto: “contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de apoio administrativo e preparação de documentos para o Município de Santana do Piauí – PI”.

A fonte de recursos para o pagamento pelos serviços da empresa é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IPVA, arrecadação e outras receitas próprias. O contrato entrou em vigor na data da sua assinatura, dia 28 de janeiro, e se estende até 31 de dezembro.

A contratação da Nerar Engenharia se deu através da modalidade Pregação Presencial 002/2021 (Contrato N°: 002/2021), tendo por objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da Educação, Saúde, Assistência Social e nos sistemas de Convênios dos Governos Federal e Estadual, incluindo a prestação de contas e elaboração de projetos básicos do Município de Santana Do Piauí”.

A fonte dos recursos para o pagamento da Nerar é o FPM, ICMS, IPVA, arrecadação e outras receitas próprias. O contrato entrou em vigor no dia 28 de janeiro de 2021 e se estende até 31 de dezembro.