Por Daniela Pereira/ Estagiária
A Prefeitura de Picos vetou a vacinação para os jornalistas e demais profissionais da comunicação, servidores da limpeza pública, profissionais do trânsito e funcionários de instituições financeiras, bancos e casas lotéricas. A recomendação para o veto partiu da Procuradoria Geral do Município, chefiada pelo advogado Antônio Júnior. E na manhã desta quarta-feira (05), o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco das Chagas de Sousa, Chaguinha (PTB), autor do projeto de imunização para os jornalistas, e o secretário de Saúde, Aldo Gil, estiveram reunidos para debater os motivos para o impedimento da vacinação para os profissionais mencionados acima.
De acordo com o secretário da Saúde, Aldo Gil, o veto aconteceu por que os profissionais da comunicação e os demais, não estão no Plano Nacional de Imunização (PNI), havendo um impeditivo para que eles sejam tratados como prioridade para a vacinação.
“Essas classes não foram contempladas no Plano Nacional de Imunização e, nós temos entendimentos, por parte do Município, que esse projeto de lei, a iniciativa dele é louvável, as categorias prioritárias, porém, padece de funcionalidade, porque essa lei cria categorias que não foram previstas no Plano Nacional de Imunização, e com isso, cria situações até para o gestor, e a posição do prefeito é apresentar o veto”, conta.
De acordo vereador Chaguinha, a reunião foi de iniciativa do Procurador e do Secretário da Saúde, na qual foram convidados a participar o líder do governo, o vereador Filomeno Portela, juntamente com a assessoria jurídica, para explicar o motivo para o veto.
“Participou toda a assessoria jurídica, que fez todo o embasamento, que dá o direito de prioridade aos profissionais da comunicação, aos garis, profissionais do trânsito e todos os profissionais que trabalham nas instituições financeiras, com isso, o prefeito, orientado pela sua procuradoria, resolveu vetar, tendo em vista, na visão dele, o desencontro com PNI (Plano Nacional de Imunização) ”, conta.
No entanto, de acordo com o vereador Chaguinha, a derrubada ou não do veto ao projeto de lei não depende apenas dele, mas precisa ser apreciado por todos os 15 vereadores. Eles têm a prerrogativa legal de derrubar a decisão do prefeito.
“Claro que não depende só do presidente, depende dos vereadores, nós somos 15, e esses 15 vereadores vão discutir se derrubam o veto ou se mantém o veto, mas muitos vereadores estão discutindo de que não poderiam ir de desencontro com o seu próprio entendimento, então vamos esperar o veto vir da prefeitura, e depois que chegar, vamos definir como ficará o processo, e encaminhar para o plenário, e esperar para que possam se manifestar”, explica.
