Senadores piauienses se posicionaram com o arquivamento da PEC da Blindagem pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil) que veio após a rejeição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade. A proposta previa a necessidade de autorização antecipada do Congresso para abertura de investigações e processos judiciais contra parlamentares e presidentes de partidos.
O senador Marcelo Castro (MDB) divulgou em suas redes sociais que votou contra o texto aprovado em setembro na Câmara dos Deputados, que pretendia alterar a Constituição para impedir que membros do Congresso fossem processados criminalmente sem o aval das Casas Legislativas.
“Acabamos de enterrar a PEC da blindagem, seria um tremendo retrocesso essa PEC dá impunidade, um privilégio desmedido aos congressistas e, naturalmente, pauta dessa maneira que trazem retrocesso jamais passarão aqui no Senado Federal”, declarou Marcelo Castro.
A senadora Jussara Lima (PSD) já havia se posicionado anteriormente contra a PEC da Blindagem, quando subiu à tribuna do Senado para informar que a proposta criaria uma barreira para que determinados grupos e autoridades ficassem imunes à fiscalização e ao alcance da Justiça.
“Eu também me posiciono de forma clara e inegociável contra a chamada PEC da blindagem e o faço em respeito ao povo brasileiro, que não aceita retrocessos e nem conchavos, que coloca em risco a transparência e a responsabilidade dos agentes públicos. Essa PEC não é sobre proteger a democracia, mas sim sobre blindar privilégios”, disse a senadora.
PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade pela CCJ do Senado
Antes da votação na CCJ, o senador Ciro Nogueira havia proposto um aperfeiçoamento da PEC da Blindagem para que ela, segundo ele, pudesse atender à cidadania e fortalecer as prerrogativas de forma simultânea. No entanto, a tese não foi acolhida pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
“Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião, isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão, minha intenção é apenas colaborar para esse debate, democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes, nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política.”, disse o senador em publicação.
Fonte: portalodia.com
