A Câmara Municipal de Santana do Piauí aprovou na última sexta-feira (12/12/2025), por maioria simples, um projeto de lei que institui um novo tributo municipal: a taxa de coleta de resíduos sólidos e lixo. A votação, que terminou em 5 votos a favor e 4 contra, gerou controvérsia e destacou a divisão entre as bancadas.
Oposição Rejeita a Criação do Novo Tributo
O ponto de maior destaque na sessão foi a posição unânime e veemente da bancada de oposição, composta pelos quatro vereadores do MDB – Antônio Joaquim, Clarete Rabelo, Lucas Ramon e Irmão Ailson – que votaram em bloco contra a aprovação do projeto.
A oposição criticou a tramitação do projeto, alegando que a matéria foi votada sem que a população tivesse conhecimento prévio de seu conteúdo. Na sessão anterior, os vereadores contrários haviam solicitado ao Poder Executivo Municipal a realização de uma audiência pública para discutir o assunto com a comunidade e evitar surpresas. O pedido, no entanto, não foi atendido, levando à votação imediata do projeto.
Maioria Simples Garante Aprovação
A bancada da situação, composta pelos vereadores Netinho do Mel, Erivaldo, Layrton Carvalho, Bodó e Felipe do Leite, todos filiados ao Solidariedade, conseguiu os 5 votos necessários para a aprovação, configurando a maioria simples exigida.
Embora o novo tributo tenha como justificativa a necessidade de adequação às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), a pressa da gestão municipal em fazer aprovar a taxa, que recairá sobre o bolso do santanense, foi a principal fonte de descontentamento.
Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para a sanção do Prefeito Adonaldo Cassiano, que consolidará a criação de mais um encargo financeiro para a população, apesar da apertada votação obtida.
