O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) condenou Fábio Fernandes da Silva Filho a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Luís César da Silva. A decisão foi proferida no âmbito da Comarca de Picos, após deliberação do Conselho de Sentença.
Conforme apontado nas investigações, Luís César foi morto a tiros na madrugada de outubro de 2023, em Dom Expedito Lopes. A vítima estava com a esposa em um posto de combustíveis na avenida principal do município quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta. O passageiro desceu e realizou os disparos contra Luís César, que, segundo registros da época, morreu ainda dentro do carro.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) sustentou que o crime foi praticado com motivo torpe, caracterizado como vingança, uma vez que a vítima teria atentado contra a vida do réu dias antes. Também foi reconhecido o recurso que impossibilitou a defesa da vítima, diante do ataque por surpresa.
No mesmo processo, o promotor de Justiça Romerson Maurício defendeu a absolvição de uma mulher por falta de provas consistentes quanto à participação dela. A investigada havia sido presa preventivamente em janeiro de 2024 e, em depoimento, relatou que Luís César teria sido o responsável pela morte de seu ex-companheiro. Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPPI, condenando o réu e absolvendo a mulher.
