O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) informou que continuará apurando denúncias de assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições. O órgão alerta que trabalhadores vítimas de ameaças, perseguições, constrangimentos ou demissões relacionadas às suas convicções políticas podem buscar proteção e denunciar as situações.

A preocupação aumentou após relatos divulgados nas redes sociais sobre possíveis demissões de funcionários que não compartilhariam as preferências políticas de seus empregadores. Segundo o MPT-PI, a liberdade de consciência, de expressão e de escolha eleitoral também deve ser respeitada nas relações de trabalho. O procurador do Trabalho Edno Moura destacou que o fim do período eleitoral não encerra a atuação do Ministério Público no combate a essas práticas. Segundo ele, denúncias de represálias motivadas pelo voto ou pelo posicionamento político dos trabalhadores poderão ser investigadas.

O procurador reforça que nenhum empregado pode ser obrigado a apoiar candidatos, revelar seu voto ou compartilhar as convicções políticas do patrão. Caso seja constatado que uma demissão ocorreu por discriminação política, o empregador poderá responder legalmente. Dependendo das circunstâncias e da apuração, as medidas podem incluir ações judiciais ou extrajudiciais e indenizações por danos morais individuais e coletivos.

Durante o período eleitoral, o MPT-PI recebeu 34 denúncias de assédio eleitoral, número 240% superior às dez ocorrências registradas até o primeiro turno. Em todo o país, foram contabilizadas mais de duas mil denúncias. Entre os casos relatados no Piauí estão situações envolvendo escalas de trabalho que dificultariam o comparecimento às urnas, além de pressões para que funcionários participassem de manifestações e atividades políticas.

Com o encerramento da votação, o órgão também passou a chamar atenção para possíveis represálias posteriores, como ameaças, perseguições, constrangimentos e dispensas motivadas pelas escolhas políticas dos trabalhadores.

Como denunciar casos de assédio eleitoral

O MPT-PI orienta que trabalhadores que se considerem vítimas de perseguição ou ameaça por motivos políticos guardem provas que possam ajudar na investigação, como mensagens, e-mails, áudios, documentos e informações sobre testemunhas.

As denúncias podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (86) 99544-7488
Pela internet: https://prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Atendimento presencial: unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
O órgão reforça que o vínculo de trabalho não pode ser utilizado para impor posicionamentos políticos ou punir funcionários por suas escolhas eleitorais.

Fonte: Meio News