A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sediou, nesta segunda-feira (10), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 113/2026. A matéria, proposta pelo deputado estadual Gil Carlos (PT), sugere a inclusão obrigatória dos conteúdos de história, geografia, economia, cultura e literatura piauienses no currículo da educação básica da rede pública estadual. Para os estabelecimentos privados, a medida terá caráter facultativo.
O encontro reuniu professores, pesquisadores, estudantes, gestores da educação e representantes de entidades culturais para avaliar os impactos da proposta. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo central é aproximar os estudantes de suas raízes e preencher uma lacuna nos currículos tradicionais, que costumam priorizar acontecimentos nacionais em detrimento da memória e das potencialidades regionais.
Além da abordagem interdisciplinar em sala de aula, o texto prevê a realização de feiras culturais, festivais e oficinas sobre o folclore, a gastronomia e a produção artística local. Para viabilizar a aplicação da lei, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria de Cultura (Secult) poderão firmar parcerias com universidades, organizações sociais e associações para a formação continuada dos docentes e o desenvolvimento de material didático específico.
Com a realização da audiência pública, a matéria segue em tramitação nas comissões temáticas da Alepi antes de ir a voto no plenário. Caso receba o aval dos deputados, a proposta dependerá da sanção do governador Rafael Fonteles para entrar em vigor.
Com informações do O Dia